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Política de Proteção de Dados

ATUALIZADO EM 09 DE AGOSTO DE 2021

Esta Política de Proteção de Dados é parte integrando dos Termos de Uso da SafetyMails e se refere aos dados fornecidos pelos clientes da SafetyMails em sua plataforma de validação e verificação de endereços de e-mail. Para acesso aos Termos de Uso na íntegra, acesse: https://www.safetymails.com/docs/documentacoes/termos-de-uso/

9- Proteção de dados pessoais

9.1- Com a adoção, neste contrato, desta política de proteção de dados, ficam garantidos:

  1. o cumprimento das leis, regulamentos, boas práticas de privacidade de dados pessoais;
  2. a proteção dos dados das pessoas naturais e o respeito à privacidade;
  3. a proteção da equipe de trabalho, clientes da SAFETYMAILS e seus parceiros;
  4. o princípio da transparência de processos e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
  5. as orientações para a eventualidade de violação de dados pessoais;

9.2- A SAFETYMAILS armazena e processa dados pessoais (e-mails) que são fornecidos pelo CLIENTE, na qualidade de CONTROLADOR e, que de maneira livre e inequívoca, deu consentimento a este procedimento. Ao fazê-lo, a SAFETYMAILS age na qualidade de OPERADOR;

Dados

9.3- Para a plena execução de seus serviços, a SAFETYMAILS precisa que o CLIENTE compartilhe informações de endereços de e-mail (e somente essas). Sem elas, não é possível cumprir a atividade-fim da SAFETYMAILS;

9.4- apenas de endereços de e-mail são necessários para a SAFETYMAILS realizar o escopo de seu serviço de validação e verificação de e-mails. Embora o CLIENTE possa realizar o carregamento de suas informações integralmente, contendo outros campos de informações pessoais, fica inequivocamente claro que eles não são necessários para a realização do processamento;

9.5- a SAFETYMAILS não provê qualquer tipo de informação que não seja relacionada aos status e validade dos endereços de e-mails e não oferece qualquer serviço que adicione dados pessoais que identifiquem pessoalmente esses endereços, tais como nomes, endereços, redes sociais, entre outros;

9.6- informações não sujeitas à lei, que não identificam ou não são passíveis de identificação de uma pessoa natural podem ser oferecidas pela SAFETYMAILS;

9.7- qualquer utilização da SAFETYMAILS através de uma integração via API (a partir de outras plataformas) exige permissão expressa do CLIENTE a fim de realizar o processo de validação e verificação de e-mails;

9.8- todo o processo de validação e verificação de e-mails acontece automaticamente nos servidores da SafetyMails, não existindo qualquer interação humana no processo;

9.9- apenas em casos de solicitação expressa do CLIENTE, a SAFETYMAILS poderá, em caráter excepcional, realizar a revisão manual de arquivos fornecidos ao sistema da SAFETYMAILS. Este processo é realizado em ambiente controlado e todos os arquivos são deletados imediatamente após a revisão.

9.10- a SAFETYMAILS garante que o processamento da validação e verificação de e-mails é feito legalmente, de maneira justa e transparente

Cookies

9.11- Cookies são arquivos de texto baixados automaticamente em um dispositivo quando acessa e navega por um site. Servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

9.12- Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido de quem acessa o site, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Cookies do site

9.13- Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

9.14- As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Cookies de terceiros

9.15- Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

9.16- Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

9.17- O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:

  1. Google Analytics – https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br
  2. Facebook – https://www.facebook.com/policies/cookies/

9.18- As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

Gestão de cookies

9.19- O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

  1. Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  2. Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
  3. Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
  4. Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
  5. Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

9.20- A desativação dos cookies, no entanto, pode eventualmente afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Base legal para o tratamento de dados pessoais

Execução de contrato

9.21- Para a execução de contrato entre o CLIENTE e a SAFETYMAILS, são coletados e armazenados dados relacionados ou necessários a sua execução, como o endereço e-mail;

Legítimo interesse

9.22- Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo.

9.23- Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do canal de contato informado neste contrato;

Como o titular pode exercer os seus direitos

9.24- Nos casos em que o TITULAR pretenda exercer seus direitos, será necessário comprovar se este é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição. Por isso:

9.24.1- poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros;

9.24.2- isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

9.25- a SAFETYMAILS emprega medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados;

  1. as medidas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa;
  2. todas as conexões ao painel de controle da SAFETYMAILS, assim como o seu website e demais subdomínios, estão protegidos por certificações SSL criptografadas da Comodo, Autoridade Certificadora em conformidade com a AICPA/CIA WebTrust;
  3. todas as informações armazenadas na SafetyMails estão protegidas em bancos de dados de servidores armazenados em Datacenter da OVH, que se beneficia da certificação ISO/IEC 27001:2013, das atestações internacionais SOC 1 type II (SSAE 16 e ISAE 3401) e SOC 2 type II e ainda a certificação PCI DSS Nível 1;
  4. os serviços de processamento de dados da SAFETYMAILS são realizados nos seguintes países: Canadá, França e Alemanha. O CLIENTE dá plena ciência desta informação e consentimento para o processamento de dados;

9.26- a SAFETYMAILS armazena as informações processadas do CLIENTE por 3 meses, deletando-as automaticamente após este período.

  1. se desejar, o Usuário poderá deletar suas próprias informações antes desse período, a qualquer momento (conforme LGPD/GDPR).
  2. Nenhuma informação é armazenada em meios físicos transportáveis e pessoais, como CDs, DVDs, Pendrives, Notebooks ou similares..

9.27- todos os sócios, diretores e funcionários da SafetyMails são obrigados a assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, englobando todos os dados e informações da empresa, seus parceiros, colaboradores, prospects, clientes e bancos de dados.

9.28- o acesso a bancos de dados e servidores do Datacenter é proibido aos funcionários da SafetyMails, sendo realizado somente pelo DPO/CIO.

9.29- as equipes de atendimento e vendas são treinadas para compreender a importância da proteção de dados. Também são orientados a sempre consultar o DPO em caso de quaisquer dúvidas quanto à confidencialidade de alguma informação.

Casos de vazamento de dados

9.30- ainda que a SAFETYMAILS adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorram problemas de vazamento de dados;

9.31- caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei.

9.32- a SAFETYMAILS se prontifica a informar ao CLIENTE qualquer vazamento de dados em até 72 horas da ocorrência, se viável.

9.33- em caso de culpa exclusiva do CLIENTE, que ocorre, por exemplo, mas não somente, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros, a SAFETYMAILS se exime de quaisquer responsabilidades;

Encarregado de Proteção de Dados

9.34- Em termos do escopo de nossos serviços e sua adequação às regulamentações de proteção e privacidade de dados, o Diretor de Tecnologia da Informação da SafetyMails se responsabiliza pela implementação integral desta política e atua como DPO (Data Protection Officer – Encarregado de Proteção de Dados) para a SafetyMails.

9.35- mensagens podem ser enviadas ao DPO através do e-mail [email protected] ou do seguinte endereço postal:

Avenida Rio Branco, n156, Sala 3236
Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP 20040-901
A/C de SafetyMails DPO

 

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